CNM orienta gestores sobre a consolidação de débitos previdenciários
Para fazer a consolidação e o cálculo, o Município deve efetuar requerimento junto à unidade da RFB de sua jurisdição
Prazo para prestação de contas da merenda escolar termina dia 31
Caso a prestação de contas não seja encaminhada dentro do prazo, o FNDE poderá transferir os recursos às unidades executoras das escolas durante 180 dias, com risco de suspensão dos repasses após esse período
Veículo desenvolvido especialmente para cadeirantes
Protótipo até já saiu às ruas e faltam apenas parcerias para viabilizar sua produção em série e a comercialização
Prefeito assina convênio para construção de mais três CEIM’s em Lages
Os novos CEIM's estarão localizados nos bairros Bela Vista, Universitário - em um espaço cedido pela Uniplac - e na Penha.
Presidentes da Fecam e da Famurs mobilizam estados para a XIV Marcha
Os Líderes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), prefeitos Antônio Coelho Lopes e Vilmar Perin Zanchin, respectivamente, revelaram suas expectativas para o encontro.
Governador Colombo prestigiou Fenahort em Urubici
Governador considerou importante a festa ter acontecido, pois mostra o trabalho do povo da região. Colombo acredita que o turismo desenvolve a economia, a cultura, qualifica as pessoas, dá qualidade de vida e valoriza o trabalho do povo. Prefeito Adilson Costa, confirmou as dificuldades dos agricultores e disse que a realização da Fenahort, mostra o potencial da agricultura da região. Segundo o prefeito, Urubici produz 23 tipos de hortaliças que são distribuídas para várias cidades da região. Sobre o turismo ele disse que os turistas chegam na festa consomem os produtos e sentem a qualidade, porque muitas são hortaliças orgânicas.
Déficit da Previdência em fevereiro cai 18% em relação a 2010
Para o ano de 2011, a previsão de déficit é de R$ 42,4 bilhões. Essa conta já considera o salário mínimo de R$ 545, que passou a valer em março para o salário pago aos trabalhadores e pensionistas que têm o valor como referência salarial
Ibama diz que obras da Pai Querê podem iniciar este ano
O parecer que o prefeito vai entregar ao gerente de meio ambiente da Votorantin, relaciona os itens a serem cumpridos observa que, em que pesem os avanços realizados, ainda faltam informações para subsidiar a análise de viabilidade do empreendimento. Segundo Nérito, tão importante quanto a obra é o resguardo da preservação ambiental e o atendimento às famílias que serão atingidas. No encontro que o prefeito terá com os empreendedores será oferecido apoio dos municípios, tanto de Santa Catarina quanto do lado gaúcho para agilizar o cumprimento das exigências do Ibama e quem sabe iniciar a obra ainda este ano
Municípios têm até dia 31 de março para prestarem contas do IGD-M
Caso eles não apresentem contas em relação ao montante aplicado em 2009 até a data, podem perder o recurso destinado a 2011 a partir de abril
Lei da Ficha Limpa só vale para 2012
A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 e sua aplicação nas eleições de 2010
