Colegiado territorial discute planos de ações da Serra Catarinense

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Através do colegiado territorial foram levados inúmeros benefícios aos produtores rurais da região. Como os kits de feira livre em doze cidades, a estrutura do Consórcio de Saneamento e Meio Ambiente (Cisama), do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa). Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter), que é responsável pele elaboração do plano, prevê inclusive buscar recursos federais e estaduais para o programa de alimentação escolar, auxiliar o seguro agrícola e articular o bolsa família com o público da agricultura familiar

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Receita Federal orienta prefeituras a fiscalizar e cobrar o imposto rural

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Esclarecimentos foram conduzidos pela analista tributária, Edi Maria Marcon Travessini, que constatou que um grande número de produtores rurais tem dúvidas quando a declaração é de uma área em processo de alienação. Na Serra Catarinense, apenas Bocaina do Sul, Capão Alto, Otacílio Costa, São Joaquim, Urubici e Urupema fizeram convênio do ITR e estão recebendo integralmente os valores do ITR. Os demais, ainda não conveniaram.

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Projeto TCE nas Escolas quer incentivar jovens a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos

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A ideia é aproximar os jovens do Tribunal de Contas. Mostrar como atua o órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em Santa Catarina, numa espécie de convite para que sejam parceiros do TCE/SC na tarefa de verificar se os gestores públicos

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Fecam e Amures treinam técnicos para o Siconv

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Curso está sendo dirigido pelo consultor, Sérgio Pavan Margarido e visa dar conhecimento dos dispositivos legais que orientam a celebração de convênios e ainda, apresentar a forma de prestação de contas dos recursos federais. O que reitera o consultor é que, não há os municípios acessarem aos recursos financeiros do governo federal, por outro caminho que não seja através do Siconv

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