Consórcio ambiental da Amures pode ser ampliado
A possibilidade de ampliação do Cisama não tira dos prefeitos a autonomia de gestão do consórcio, mas amplia o horizonte de ações numa parceria inédita na Serra Catarinense
Amures representada na reunião do Conselho Político da Fecam em Xanxerê
Presidente da Amures, prefeito de Cerro Negro, Janerson Delfes Furtado e o secretário executivo, Gilsoni Albino acompanham a reunião representando a Serra Catarinense. \"É importante nossa presença para levar à federação situações próprias dos nossos municípios. Como a paralisação que faremos de 17 a 19 como forma de protesto pelas quedas de arrecadação\", disse Janerson Furtado. Entre os temas da pauta estão o acordo de Cooperação Técnica com o governo do Estado sobre PRODEC/FADESC, os convênios de Fiscalização e Nota Fiscal Conjugada, o Planejamento Estratégico: histórico, avanços, integração e aperfeiçoamento do modelo associativo municipal catarinense além de informações e mobilização para a XIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios
Ministro diz que não será fácil reduzir mortalidade materna em 75% até 2015
Brasil registra, até o momento, uma redução de 46% no total de mortes maternas desde 1990
Consumo de energia cresceu 10,2% no primeiro trimestre de 2010
Celesc espera um crescimento de mercado de energia de 4,5% para o ano de 2010 em relação ao de 2009
CAE aprova criação de fundo para a reutilização da água
Fundo deverá ser composto com recursos do Orçamento da União, além de doações de pessoas físicas, de entidades públicas e privadas e de aplicações financeiras
Quase 80% dos Municípios possuem biblioteca pública, aponta pesquisa
Levantamento indica que as bibliotecas emprestam, em média, 296 livros por mês. O acervo possui entre dois e cinco mil volumes e quase a metade possui computador com acesso à Internet
Protesto pela queda de arrecadação vai parar prefeituras por três dias
Paralisação dos municípios deve atingir inclusive o setor da educação. Dados dos prefeitos indicam que a retração de arrecadação em 2009 chegou a 20% em relação a 2008. De acordo com o presidente da associação, Janerson Furtado, a paralisação não atingirá setores essenciais como saúde e coleta de lixo. \"A população não pode ser penalizada por uma situação que envolve diretamente o governo federal e o município. A parada é um protesto dos prefeitos pela forma como estamos sendo tratados nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)\", explicou o presidente da Amures
Emenda flexibiliza a LRF à MP 487/2010
Novos gestores que assumiram mandatos em 2009 não contavam com esse decréscimo nas receitas
Cuidados em ano eleitoral
Uma das condutas vedadas que requer especial atenção é a que proíbe \"a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública
Pavan admite concorrer às eleições
O governador Leonel Pavan admitiu pela primeira vez a possibilidade de concorrer à reeleição. Foi na quinta-feira (29), durante visita a Lages para dar posse ao Secretário de Desenvolvimento Regional, João Cardoso e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo César da Costa
