De acordo com o texto da lei, os prazos para o cumprimento da determinação será: Um ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100 mil habitantes; Dois anos para os Municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes e quatro anos para os Municípios que tenham até 50 mil habitantes
Segundo Elizeu Mattos a intenção é fazer com que o estado todo possa ser beneficiado com esta importante ação social que tem aproximado pais e filhos sem a necessidade de acionar o poder judiciário. "Tudo é feito através da conciliação", disse.
Denominada BJ-050, a rodovia municipal tem extensão de 32 quilômetros e contorna os canios que ligam a Serra Catarinense a Serra Gaúcha
O único município que não fará abertura de poço artesiano é São Joaquim. O prefeito José Nérito de Souza, conseguiu remanejar o recurso para aquisição de uma retroescavadeira. O prefeito de Campo Belo do Sul, Firmino Chaves Branco, disse que os recursos permitirão a abertura de cinco poços artesianos. "Abrir os poços não basta, temos de construir as redes de distribuição de água às comunidades e isso faremos com recursos próprios", informou. Dos municípios da região, Campo Belo do Sul foi o mais castigado pela estiagem ano passado
Inauguração da estação de tratamento de esgoto, no bairro Cohab marcou as comemoraç~eos de 43 anos de Bom Jardim da Serra. Obra vai assegurar nesta primeira etapa a destinação adequada de 20% do esgoto do perímetro urbano. Foram investidos R$ 509 mil na estação e 150 famílias passam a ter o benefício. Prefeito em exercício, Ilton Machado lembrou que os R$ 4 milhões para tratar o esgoto sanitário de todo perímetro urbano já estão disponíveis e faltam apenas algumas correções no projeto
Municípios poderão conveniar direto com o governo federal, através do Consórcio de Saneamento e Meio Ambiente, o Cisama segundo esclareceu o assessor ambiental da Amures, Alexandre Silva
O presidente da associação havia feito um contato prévio com o deputado Vignatti e está encaminhando a aquisição de 18 escavadeira hidráulica, uma para cada município. A preocupação dos prefeitos é libera o máximo possível de emendas antes do final deste mês, pois à partir de abril começam as restrições em decorrência do período eleitoral. O prefeito de São José do Cerrito confirmou nesta viagem a liberação de R$ 1.2 milhão para construção de uma creche. A unidade começa ser construída neste semestre e deve entrar em funcionamento no ano letivo de 2011
Secretário de Finanças de Lages, Walter Manfrói, transferiu o cargo de presidente do Confaz ao secretário de Finanças de Rio do Sul, Eugênio Vicenzi. Dentre os desafios superados, Manfrói aponta a implantação do SuperSimples e algumas normatizações, como a que obriga as empresas a fazer primeiro o registro de cadastro municipal e depois o estadual. Projeto de Lei 484, que tramita na Assembleia Legislativa e propõe tirar a responsabilidade da Fazenda sobre a forma de distribuição do movimento econômico dos municípios e passa para um comitê gestor, também foi discutido pelo Confaz
Além do sistema de armazenagem, investimentos bem maiores serão feitos em infraestrutura e logística para o escoamento da produção agrícola
Emenda de autoria do vereador Marcius Machado (PPS) retira R$ 1,9 milhão do orçamento de R$ 3,9 milhões, do evento deste ano
