14/01/2010 15:30 Procurador dará segurança jurídica a prefeituras, diz associação A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 153/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que cria a carreira…
Brasil decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. (São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.)
O Nordeste é a região que mais receberá recursos dessa fase do programa: R$ 540 milhões, seguido pelas regiões Norte e Sudeste, com R$161 milhões cada. Os estados do Sul receberão R$ 76,2 milhões, e os do Centro-Oeste, R$ 60 milhões
De acordo a SAF, será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009
Zilda Arns participou em 19 de setembro de 2006 de encontro com prefeitos, secretários municipais de Saúde e lideranças da região serrana para trocar informações à cerca do combate à mortalidade infantil. A senadora Ideli Salvatti disse que Arns morreu durante o tremor, após participar da reunião, em Brasília, sobre a situação dos brasileiros no país. A morte da médica, contudo, não foi confirmada pelo Ministério de Relações Brasileiro.Médica pediatra e sanitarista, Arns, 75, fundou e coordena a Pastoral da Criança no Brasil, órgão de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Foi sancionada nesta segunda-feira (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), define os princípios e os objetivos dos serviços de Ater e cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).
08/01/2010 18:34 PEC dos Municípios pode aumentar independência das prefeituras Diógenes Santos A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 406/09, em tramitação na Câmara, estabelece um valor mínimo anual de…
08/01/2010 19:00 Professor da educação básica poderá ser avaliado em exame nacional Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6114/09, do Senado, que institui o Exame Nacional do Magistério…
Em janeiro de 2009, a transferência total foi de R$ 80.675.231,00. Comparando-se os repasses, o valor deste ano apresenta uma diminuição de 19%
PEC atribui à União competência para, por meio de lei federal, disciplinar o piso salarial profissional nacional e tratar das diretrizes para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
