Resolução define regras para a gestão dos solos
Trabalho dos municípios e dos Estados será de apenas evitar a contaminação dos moradores, das águas e do ar que afetam a saúde pública
Secretaria da Fazenda divulga balanço do IPVA
Frota no Estado é de 3,1 milhões veículos, dos quais 1,9 milhão são tributados. Carros com ano de fabricação anterior a 1985, táxis e motos de até 200 cilindradas (sem multas) são isentos
TCE conclui análise das contas/2008 dos municípios
Tribunal de Contas recomendou a aprovação das contas anuais de 262 prefeituras - 89,42% - e a rejeição de outras 31 - 10,58%. Déficit orçamentário ocorre quando a despesa realizada é maior do que a receita arrecadada pelo município. Os prefeitos com restrições têm 15 dias após a publicação da decisão do Tribunal no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e) para fazer o pedido de reapreciação. Os legislativos municipais têm 90 dias, contados a partir do recebimento do processo
AFM será repassado aos municípios no dia 20 de janeiro
Montante representa a diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009
Ano Novo chega com boas notícias na merenda escolar
05 de janeiro de 2010 Ano Novo chega com boas notícias na merenda escolar O Ministério da Educação anunciou na semana passada o aumento do valor do repasse por aluno…
Municípios podem consultar as estimativas do Fundeb para 2010
O alerta é para que os gestores se atentem aos repasses mensais do Fundeb e acompanhem a execução do planejamento orçamentário para a área da Educação
Repasse do transporte escolar terá aumento em 2010
Em Santa Catarina, serão transferidos montantes que variam entre R$ 120,95 e R$ 128,547 por aluno/ano
Prefeitos da Amures presentes na Posse de Colombo
Governador será o convidado especial do prefeito Antônio Coelho Lopes Júnior, quando assumir a presidência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) neste início de ano. Eles conversaram sobre o futuro governo e os prefeitos acompanharam também a posse do novo colegiado de Colombo.
Governo garante que AFM será repassado aos Municípios dia 20 de janeiro
Agenda (30/12/2009) Governo garante que AFM será repassado aos Municípios dia 20 de janeiro CNM Em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal garantiu que…
Agricultura autoriza penhor de madeira de floresta plantada
24/12/2009 10:18 Agricultura autoriza penhor de madeira de floresta plantada Laycer Tomaz Lira Maia recomendou a aprovação do projeto. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou,…
