Agentes farão capacitação para fiscalizar arrecadação do ITR
Municípios que haviam aderido à fiscalização do ITR e como contrapartida receberiam 100% do valor arrecadado, terão de arcar apenas com uma taxa de R$ 85,00 de inscrição por cada agente
Municípios que haviam aderido à fiscalização do ITR e como contrapartida receberiam 100% do valor arrecadado, terão de arcar apenas com uma taxa de R$ 85,00 de inscrição por cada agente
Prefeitura de Lages foi parceira da SSP no projeto e investiu mais R$ 300 mil na aquisição de seis câmeras, uma unidade móvel de monitoramento e um gerador de energia para a Central Regional de Emergências
Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade
Corte do bolo de 18 metros é um dos momentos mais esperados pelos organizadores que prevêem público superior a cinco mil visitantes. De acordo com o presidente da CCO, a principal atração da programação são as provas de corridas de carreta de boi e mulas, marcadas para a tarde domingo, numa pista improvisada de chão batido, nas imediações do parque de festas. Foram registradas oito inscrições para as provas de carretas de boi e seis inscrições para as corridas de mulas
Proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores
Equipamento custou aproximadamente trezentos mil reais e está sendo muito útil a população. A idéia central é incentivar a agricultura familiar, através de um projeto de construção de açudes para a piscicultura e desenvolvimento de uma nova área de comércio
MP 462 foi aprovada sob forte pressão de representantes dos municípios. A medida, que vai à sanção presidencial, é uma forma de compensar os repasses governamentais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu redução neste ano devido à crise financeira internacional
Só o município de Otacílio Costa, por exemplo, engordou a conta de investimentos em pavimentação de ruas em R$ 267 mil. Obras que estavam paralisadas por falta de dinheiro em vários municípios começam a ser retomadas. Assim como pavimentações que dependiam de medição de serviço executado. No encontro com Pedro Bastos, o prefeito Firmino Branco protocolou pedido de inclusão de Campo Belo do Sul no projeto Mobilidade Urbana, que prevê construção de calçadas e ciclovias. O dinheiro é liberado direto do orçamento do Ministério das Cidades e poderá atingir até R$ 500 mil dependendo do tamanho do município
Durante o encontro, o prefeito foi informado pelo parlamentar de que já foram liberados recursos na ordem de R$ 100 mil, solicitados anteriormente, para a recuperação de estradas do interior
Projeto apresentado pela SST pretende desenvolver a agricultura urbana e periurbana nos municípios localizados nas regiões da Grande Florianópolis e de Lages, através do apoio das ações desenvolvidas pelo Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) e da implantação de um novo Centro de Apoio à Agricultura Urbana (Caaup), na região de Lages, congregando atividades de assistência técnica, formação e fomento a empreendimentos produtivos localizados nas áreas de abrangência do projeto. Ao todo, serão liberados R$ 866 mil, sendo R$ 700 mil do MDS e R$ 166 mil como contrapartida do Estado