FECAM reunirá técnicos das associações para discutir agência de saneamento
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARIS) possibilita a regulação e a fiscalização de serviços de saneamento a um custo muito baixo para a sociedade
Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico (ARIS) possibilita a regulação e a fiscalização de serviços de saneamento a um custo muito baixo para a sociedade
Só ano passado foram queimados mais de 4,7 mil hectares de campos nos municípios compreendidos pela Amures. A queima é realizada como forma de limpar os campos para dar lugar à nova pastagem nativa e brotação a partir de setembro, quando aumentam as chuvas. Prefeito Macari agradeceu o empenho da Fatma na agilização das liberações dos pedidos de queima. "A queima de campo não é algo novo. É um fator histórico, eficiente e economicamente viável para renovar as pastagens nativas", frisou. Macari se dispôs inclusive a firmar uma parceria com as prefeituras para que os produtores não precisem sair de seus municípios para formular o pedido na Fatma. As prefeituras podem encaminhar o pedido de autorização de queima,
Objetivo da ARIS é fomentar ações importantes no setor do saneamento básico no, reduzindo custos pelo ganho de escala, criando soluções sem interferências políticas e, principalmente, dotando todos os municípios de um instrumento eficiente de controle dos serviços públicos
O primeiro experimento da vitivinífera foi uma variedade Sauvignon Blanc. E para surpresa dos degustadores, uma qualidade inimaginável por ser a primeira safra. As uvas da fazenda Campo Belo estão dispersas em cinco hectares e em breve haverá o incremento de mais dois hectares. As mudas importadas da França e Itália têm certificação, assim como os implementos da vinificação que são o que existe de mais moderno para o processamento da uva
Medida tem o objetivo de melhorar a qualidade do processo de formação dos condutores e avaliar o grau de conhecimento dos profissionais. Além de viabilizar a capacitação dos profissionais que apresentam falha de conhecimento e possibilitar o acompanhamento dos serviços prestados à comunidade
O Empreendedor Individual é uma oportunidade para diversos trabalhadores autônomos enquadrados em 170 categorias profissionais serem incluídos no mercado de trabalho e terem o direito de trabalhar de forma legal. O modelo foi concebido a partir de um programa semelhante criado em Lages em 2007. O Empreender Lages assegura isenção total de taxas e tributos. E auxilia o pequeno empreendedor com os custos contábeis
Clênio Arruda de Souza, de Ponte Alta, foi escolhido presidente. Como vice ficou Anne Cristina Lorenzetti e como secretária do Fórum, a contadora Vânia Maria de Lima, da Amures. Ainda foram conduzidos como suplentes Neiva Regina Moretti, de Bom Retiro e Sério Gomes de Souza. Para os contadores, controladores e secretários de Finanças, a prioridade é a manutenção da Lei de Responsabilidade Fiscal para que não se comprometam os ordenadores primários, os prefeitos. No encontro desta semana houve apresentação de um portifolio dos produtos da Informática Pública Municipal IPM - Softwares inteligentes
Do produto da arrecadação estadual do ICMS, 25% é transferido para os municípios (CF, art. 158, IV) de acordo com a legislação estadual, ou seja, cada Estado determina quais serão os critérios de rateio do imposto, desde que preservado o peso mínimo de 75% para o valor adicionado apurado em cada município.
O Conselho de Órgãos Fazendários é constituído por secretários municipais de finanças ou especialistas em finanças públicas, indicados pela FECAM e associações de municípios, em número de dois por entidade, um titular e um suplente
O texto do projeto fixa a correção anual desta tabela pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses.