Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública
Ministros do Supremo decidiram que a relação de emprego entre o poder público e os seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo
Ministros do Supremo decidiram que a relação de emprego entre o poder público e os seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo
Coordenador de Assistência Social da Amures, Lauro Santos, explica que o beneficiário do programa Bolsa Família tem de cumprir uma série de requisitos para ter direito a assistência. Foram convidados os secretários municipais de Assistência Social, gestores e coordenadores da saúde e de educação de todos os municípios. A pauta ficou centrada na Gestão Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento contou com a participação da Coordenadora Estadual do Bolsa Família, Jussara Silva
Com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia - no valor de R$ 245 mil para aquisição dos equipamentos e montagem da rede com fibra óptica e/ou via antena (em alguns pontos) - todos os domicílios da sede e também do interior poderão receber o acesso gratuito da internet de banda larga
Texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio
Renatinho sugeriu inclusive, que na próxima reunião dos prefeitos, em início de junho, o presidente da Cidasc e da Epagri compareçam para tirar eventuais dúvidas na renovação dos convênios. Os prefeitos de Bom Retiro, Antônio Melo, de Urupema, Amarildo Gaio, de Otacílio Costa, Denilson Padilha e a prefeita de Bocaina do Sul, Marta Góss acompanharam as tratativas para aparar arestas entre escritórios da Epagri e secretarias municipais de Agricultura. O que ficou claro no posicionamento do presidente da Amures é que a preocupação é encontrar soluções e não achar culpados
O produtor rural Iran Fogaça de Souza trabalha há 3 anos com frango caipira e destaca que mesmo com poucas aves consegue um retorno financeiro bom, sem precisar investir muito. "Eu mesmo produzo a ração, com o milho que planto. O esterco do frango tem uma qualidade ótima, devido à alimentação equilibrada, assim consigo adubar melhor minha terra e produzir mais milho ou hortaliças", ressalta o produtor
Evento reúne secretários e dirigentes de turismo dos 293 municípios que integram as nove regiões turísticas de SC. As regiões são: Grande Florianópolis, Encantos do Sul Catarinense, Caminho dos Cânions, Serra Catarinense, Vale Europeu, Costa Verde Mar, Roteiros de Encantos, Vale do Contestado, Grande Oeste Catarinense. Amures montou estande para mostrar os potenciais turísticos da Serra Catarinense e atrair investimentos que gerem renda e incremento econômico aos municípios. Estande serrano é um dos mais visitados e expõe os potenciais de cidades como Lages, São Joaquim, Urubici, Urupema e Bom Jardim da Serra.
Cartilha de orientação sobre gestão pública foi entregue aos participantes do ciclo de estudos. O presidente da Amures, Renato Nunes de Oliveira, enfatizou que a associação de municípios é parceira do Tribunal de Contas para esclarecer e treinar os técnicos e observou que, "temos de ter o conhecimento efetivo do que está sendo feito. E creio que chegaremos num momento em que a engrenagem pública caminhará para a perfeição do sistema". Renatinho declarou ainda, que é ínfimo o número de contas rejeitadas das prefeituras e que num futuro breve, o gestor terá de se esforçar para cometer irregularidade, diante de tantas orientações, transparência e esclarecimentos.
O prefeito Vânio Forster concluirá seu mandato quando Correia Pinto completar 30 anos. De olho nesse número ele aponta desafios para os próximos passos
Público alvo do evento são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e técnicos de prefeituras e Câmaras de Vereadores. Em especial contadores e responsáveis pelos órgãos centrais de controle interno dos municípios. As informações são essenciais para a adoção de providências administrativas já no primeiro ano de gestão. Na região serrana todos os municípios confirmaram presença no Ciclo de Estudos que é o principal evento do Tribunal de Contas realizado a cada ano. São esperadas delegações também da região da Amavi.