Lula diz que municípios vão ter que "apertar os cintos"
Dados da Confederação Nacional de Municípios mostram que em março o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008
Dados da Confederação Nacional de Municípios mostram que em março o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008
CNM estima que a arrecadação por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), base para os cálculos do FPM, deve atingir a marca de R$ 212,8 bilhões, o que geraria um total de R$ 50 bilhões em valores brutos para o fundo
Amures é a proponente do projeto dos Lagos e por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages canalizou R$ 100 mil para o estudo de viabilidade econômica do projeto
Recomendação nutricional é que os alimentos sejam completos em calorias e proteínas. Na região serrana, não há falta de alimentos e é feita uma combinação com a idade dos alunos para não haver desperdício. Ricos em carboidratos, proteínas, minerais e lipídios, os alimentos são distribuídos conforme a série escolar. No ensino fundamental são balanceados para suprir os 15% das necessidades diárias do organismo. "Na creche é diferente. As crianças recebem café da manhã, almoço, lanche e janta", afirma a nutricionista da Amures, Alexsandra Pinheiro
Segundo a CNM, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal
Objetivo da oposição com os projetos é evitar a interrupção em ações sociais executadas pelos municípios, principalmente aquelas destinadas à população mais carente
As parcelas mensais deverão ser equivalentes a no mínimo 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida Municipal referente à média do ano anterior ao do vencimento da prestação
Código Ambiental teve atenção especial do coordenador de Meio Ambiente da Amures, prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Macari. Dentre as ações empreendidas consta a que fixa os limites de altitude e a que trata dos declínios de topo de morro. O secretário de Estado da Agricultura, Antônio Ceron, representou o governador no evento e disse que Santa Catarina possui 220 mil propriedades rurais e 80% delas tem menos de 50 hectares. E ficaram irregulares perante a legislação ambiental federal se não fosse aprovado o Código Ambiental do Estado.
Prefeitos vão pleitear junto ao governo federal e estadual a suspensão temporária da cobrança de encargos e parcelamentos de dívidas e estudar a possibilidade de construção de moradias do governo federa tendo como matéria-prima a madeira. São algumas das medidas apresentadas na reunião que discutiu o enfrentamento a crise nas prefeituras. Em alguns municípios como Bom Jardim da Serra e Palmeira, a arrecadação não está mais nem cobrindo a folha de pagamento dos funcionários, tamanha a queda da receita. Prefeitos também estão precoupados com o desemprego na iniciativa privada e querem frear essas dispensas, pois a demanda desempregada acaba batendo à porta das prefeituras
O encontro teve como finalidade constituir um FORUM permanente de reflexão sobre os avanços da Politica Nacional de Assistentes Sociais.