Compensação dos recursos hídricos
Aumentou de 45% para 65% a parcela da compensação financeira que as concessionárias tem de repassar aos municípios geração de energia elétrica
Aumentou de 45% para 65% a parcela da compensação financeira que as concessionárias tem de repassar aos municípios geração de energia elétrica
Temperaturas caíram abaixo de zero grau e em Sao Joaquim a mínima registrada foi de -4,5°C.
Mais de 150 prefeitos participaram da mobilização com o propósito de alertar as esferas governamentais sobre as dificuldades dos municípios
Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) totalizam 772 no Brasil, são levadas em consideração em sete estados que possuem ICMS ambiental
Isto ocorre porque as emissoras de rádio e televisão são isentas de pagar à RF valor correspondente a 15% de seu imposto de renda este ano
Candidatos ao governo receberão a pauta de reivindicações denominada Carta do Municipalismo Catarinense
Crianças e adolescentes, entre 6 e 15 anos, precisam freqüentar 85% das aulas para ter direito ao Bolsa Família
No aniversário da associação extensa programação foi montada com participaçao dos prefeitos e colaboradores
Consórcio deverá incrementar os serviços e passará a contar com apoio de recursos federais e estaduais
Pacote de reivindicaçoes dos prefeitos será entregue aos candidatos à sucessão estadual dia 17 de agosto, no Centrosul, em Florianópolis