Autor: fecam

Na reunião será montada pauta de reivindicações que será entregue aos candidatos ao governo do Estado, no encontro estadual de prefeitos dia 17 de agosto

Objetivo do programa é atender à necessidade dos municípios que não possuíam recursos para manutenção e custeio dos veículos escolares

Quem não cumprir a exigência poderá receber menos ou ter cortado o repasse de R$ 2,50 por mês por família cadastrada no programa pelo Fundo de Assistência Social.

É obrigatória a presença em pelo menos 85% das aulas, de crianças e adolescentes para que continuam recebendo o Bolsa Família

Os consórcios permitem que pequenos municípios atuem em parceria e com o ganho de escala, melhorem a capacidade técnica, gerencial e financeira

Quem não cumprir o prazo para prestação de contas dos recursos repassados no ano anterior pode ter a transferência das parcelas mensais suspensas

Propósito é chamar a atenção das esferas governamentais e da população sobre as dificuldades enfrentadas pelos gestores

Objetivo é permitir que o poder legislativo local possa acompanhar a chegada dos recursos da União como o Fundo de Participação dos Municípios - FPM

Meta dos prefeitos é recuperar o equilíbrio da execução orçamentária e financeira para garantir pagamentos como do 13° salário no final do ano