Autor: fecam

Vários convênios para a promoção e incentivo do turismo regional com várias prefeituras e associações foram liberados

Movimento foi inspirado pela demora do Congresso Nacional em votar os projetos de interesse municipalistas

Durante o mês de julho as prefeituras terão interrompidas as atividades como forma de recuperar o equilíbrio da execução orçamentária e financeira

Desempenho dos alunos da quarta série em 2005 melhorou quanto aos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003

Dados demográficos e estatísticos, contendo projeções do crescimento populacional do país até 2020, serão enviados aos municípios

Novas regras do uso do ISS vai ampliar de 101 para 208 os itens que passaram a ser tributados pelos municípios

Proposta tramita em conjunto com a PEC 490/97, também referente aos critérios de distribuição das parcelas do ICMS repassadas aos municípios

Faturas de energia elétrica deverão apresentar 02 códigos de barras, dificultando o pagamento da contribuição, além de acarretar em pagamento extra de tarifa bancária

É obrigatória a freqüência escolar em pelo menos 85% das aulas aos alunos de 6 a 15 anos de idade