Municípios fazem revisão constitucional
Objetivo da revisão Constitucional com as Leis Orgânicas é para que não sejam geradas interpretações legais dúbias
Curso estimula o desenvolvimento pessoal
Curso iniciou às 9 horas e terá continuidade à tarde com abordagens diversas relacionadas às mudanças que podem ser implementadas para melhorar o serviço público
Comissão aprova alteração de limite de gastos das Câmaras
Pec cria o artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garantindo a mesma origem dos recursos constitucionais para as despesas do poder legislativo municipal atualmente em vigor até a aprovação da lei complementar
Senadores aprovam projeto que favorece municípios
Estados, Distrito Federal e os municípios poderão ceder a instituições financeiras sua dívida ativa consolidada para cobrança por endosso-mandato
Liberados recursos do Transporte Escolar
Resolução federal definiu o parcelamento em nove datas. Repasses começam em março e vai até novembro
Secretários e técnicos participam de capacitação
Objetivo do evento foi oportunizar aos gestores da saúde o conhecimento de novas formas de gerenciamento dos serviços
Liberados recursos do Transporte Escolar
Ficaram sem receber as parcelas, apenas três dos 293 municípios catarinenses que não encaminharam ao FNDE, os dois nomes indicados para compor a equipe coordenadora do Pnate local
Amures integrada com a Uveres em evento estadual
Representantes de todas as regiões do Estado participaram do encontro no teatro Marajoara, em Lages
Definida pauta e programação da Marcha à Brasília
Prefeitos vão pressionar pela redefinição do Pacto Federativo, aprovação de 1% do FPM, Fundeb, partilha das contribuições arrecadas pela União entre estados e municípios e aprovação do projeto de Lei complementar nº01/2004, que regulamenta a Emenda Constitucional nº29/2000 (recursos para a saúde).
Bom Retiro será fiscalizada pela CGU
Municípios passarão por uma fiscalização quanto à aplicação de recursos públicos federais
