Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a matéria será examinada somente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário, onde será submetida a dois turnos de votação
Rubens Lung, presidente do Sindicato anunciou como conquista do ano a retirada do mercado dos registros precários
Compras via Internet barateiam custos em mais de 20% para as prefeituras
A região Sul abriga quase dois terços das cidades que já alcançaram a meta: 127 ficam no Rio Grande do Sul, 88 em Santa Catarina e 29 no Paraná.
Cronograma do curso foi desenvolvido pelo mestre de cerimônia, protocolo e etiqueta, chefe de gabinete da prefeitura de São Joaquim, Jáder Geissler de Moura, que preparou a grade do curso especialmente para atender as necessidades das prefeituras.
Em nome dos prefeitos que compõe a associação, o presidente da Amures externa os mais profundos sentimentos de dor pela perda do ilustre legislador Ernani Otávio Machado.
Regulamentação prevê que todas as empresas estabelecidas em municípios fora da capital, mas que prestam serviço nela, sejam obrigadas a se cadastrar na Secretaria Municipal de Finanças da capital, para pagar o imposto à prefeitura de São Paulo.
Fecam está negociando com a Secretaria de Educação para que o governo custeie com recursos próprios os gastos do poder público municipal com o transporte dos alunos matriculados na rede estadual.
Critérios da campanha de incentivo a emissão de notas fiscais serão estabelecidos nos próximos dias em reunião com representantes da secretaria da Fazenda.
A mudança da alteração do plano de contas, já deveria ter sido implantada ano passado. Mas o Tribunal de Contas da União deu um prazo de cinco anos para que todos os municípios do Brasil promovam as adequações necessárias.
