Primeira parcela do dinheiro foi depositada na conta do FPM dos municípios na quinta-feira da semana passada. Outra saiu na sexta e na segunda-feira se confirmou o último repasse. Recursos são frutos das pressões e mobilizações dos prefeitos em Brasília, diante do governo federal.
Auxílio emergencial foi estabelecido de acordo com o montante de prejuízos acumulados em cada município. Presidente da Eletrosul, Milton Mendes entregou pessoalmente aos prefeitos o termo de repasse de recursos.
O cadastro é considerado válido quando todos os campos obrigatórios estiverem preenchidos, para todos os membros da família e o registro de ao menos um documento de emissão de base nacional (CPF ou título de eleitor) para o responsável legal pela família.
Estudos preliminares já realizados por empresas públicas e privadas, indicam a possibilidade de construção de 17 usinas, que juntas podem oferecer 879 mega watts de potencia instalada, equivalente a 30% da demanda atual de Santa Catarina.
Os 18 municípios da Serra Catarinense terão direito aos recursos do auxílio emergencial. As prefeituras abriram uma conta corrente especial no Besc para receber o benefício que totaliza R$ 400 mil.
QUEM DEVE DECLARAR: A Declaração Anual de Isento 2005 deve ser apresentada pelas pessoas que tiveram rendimentos inferiores a R$ 12.696,00 em 2004.
Saque do benefício é fácil. Basta o agricultor se dirigir ao caixa do banco com o documento de identidade e CPF. Para os correntistas do Banco do Brasil, o dinheiro pode ser creditado automaticamente na conta corrente.
Questão teórica e prática levam os participantes a desenvolverem simulações para solucionar dúvidas. O sistema de pregão eletrônico foi apresentado via Internet, através do Portal Cidadecompras. Curso reúne cerca de 30 servidores dos 18 municípios serranos
Mesa redonda com participação do editor-chefe do Diário Catarinense, Cláudio Thomas, o presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Moacir Pereira, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina, Rubens Lunge e o jornalista da Fecam, Marco Aurélio Gomes, envolveu os participantes em debate sobre o papel da Assessoria de Imprensa.
Proposta de unificação tributária vinha sendo tratada há pelo menos três meses e só foi possível de ser implementada, a partir de um estudo técnico elaborado por uma comissão da associação de municípios.
