Assistência Social AMURES/CISAMA

Habitação - Levantamento

Atualizado em 10/07/2019 às 08:51

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DOC QUESTIONÁRIO HABITAÇÃO [54 KB] [10/07/2019]
DOC Reunião Colegiado Estadual de Habitação [24 KB] [01/07/2019]
DOCX Questionário_Habitação-convertido [39 KB] [01/07/2019]
PDF PLC-164-2015 [118 KB] [01/07/2019]
PDF Orientações Técnias sobre Benefícios Eventuais no SUAS [2 MB] [01/07/2019]
PDF Memória_Reunião Colegiado de Habitação, Regularização Fundiária e Direito à Cidade_2904 [475 KB] [01/07/2019]
DOCX MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL [12 KB] [01/07/2019]
PDF Orientações Técnias sobre Benefícios Eventuais no SUAS [2 MB] [01/07/2019]
PDF 04-06-2019 - Audiencia-CDU-Apresentacao-2019 - Ministro Gustavo Canuto - MDR [857 KB] [01/07/2019]
PDF Anexo_Memória Reunião 012019_Parecer CGRAN n. 01 - Auxílio Aluguel - AMFRI [198 KB] [01/07/2019]
PDF DOC-Voto em Separado - SF191807453807-20190522 [384 KB] [01/07/2019]
JPG IMG-20190619-WA0011 [96 KB] [01/07/2019]
PDF 04-06-2019 - Audiencia-CDU-Apresentacao-2019 - Ministro Gustavo Canuto - MDR [857 KB] [01/07/2019]
DOC Panorama do REURB [23 KB] [01/07/2019]
PDF 1 [3 MB] [01/07/2019]
PDF 2 [308 KB] [01/07/2019]
PDF 3 [538 KB] [01/07/2019]
PDF 4 [123 KB] [01/07/2019]
PDF 5 [945 KB] [01/07/2019]
DOC 10 perguntas e respostas sobre a nova lei de regularização fundiária urbana [37 KB] [01/07/2019]
DOC Presidência da República [408 KB] [01/07/2019]
PDF 2017 - Cartilha regularização fundiária [5 MB] [01/07/2019]
DOC Aluguel Social [33 KB] [01/07/2019]
DOC Decreto 6.307 - 14.12.2007 - Benefícios eventuais (1) [103 KB] [01/07/2019]
PDF LoasAnotada [371 KB] [01/07/2019]
PDF L3652007 [11 KB] [01/07/2019]
PDF LEI 002.2015 -DOAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 2015 [157 KB] [01/07/2019]
DOC Lei Habitacional[1] [32 KB] [01/07/2019]
DOCX PROJETO DE LEI Nº 483 [17 KB] [01/07/2019]
DOCX PROJETO DE LEI PL [15 KB] [01/07/2019]