Lei Aldir Blanc 2023
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura aprovou, em 2023, o investimento de R$ 15 bilhões ao setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura.
Tal investimento visa garantir o repasse, de forma descentralizada, da União, aos estados, municípios e Distrito Federal.
De acordo com o MinC, a PNAB prevê o apoio a todos os agentes culturais do Brasil, mediante chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
Cocal do Sul (SC) recebeu o recurso, nesse ano de 2024, o valor de R$ 143.795,01 e está preparado para implementar a PNAB com vistas a valorizar os fazedores de cultura do Município.
Dúvidas frequentes:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/politica-nacional-aldir-blanc
O que é a Lei Aldir Blanc:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/conteudo/o-que-e
Adequação Orçamentária:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-lanca-guia-de-adequacao-orcamentaria-para-orientar-gestores-publicos-de-cultura-sobre-execucao-dos-recursos-da-pnab
Distribuição de Recursos:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/painel-de-dados
Guias Práticos para Gestores:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/guias-praticos
