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Prefeitos serão chamados a discutir a crise e apresentar soluções de enfrentamento às quedas de receitas

Lages

                 Um “alerta laranja” foi enviado esta semana pelo presidente da Amures, prefeito Renato Nunes de Oliveira, aos prefeitos sobre a crise financeira que ameaça as administrações. Entre fevereiro de 2008 a fevereiro passado, a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 13,29%. A principal fonte de receita dos pequenos municípios despenca de forma vertical e pode levar alguns prefeitos a medidas drásticas para estancar a sangria do desequilíbrio fiscal.
                 “Para piorar a situação o horizonte não é muito animador. Em março devemos ter mais um encolhimento de receita. O FPM dever ser 4% menor que o de fevereiro. Temos aí um indicativo de forte alerta para a sustentabilidade financeira das prefeituras. Medidas urgentes precisam ser adotadas sob risco de chegarmos no fundo do poço de uma crise sem precedentes”, alerta o presidente da associação.
                  As quedas sazonais do mês de março em relação a janeiro, junto com a queda de receita em relação aos anos anteriores, vai representar um déficit de pelo menos R$ 100 mil aos pequenos municípios. Nos de maior porte, o rombo deve ser ainda maior.
                  O comunicado do presidente da Amures chegou aos prefeitos da Serra Catarinense em forma de gráfico da evolução de transferências do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do FPM, entre 2003 e 2009. Mas o que chama a atenção é que o FPM cresceu em média 20,56% ano passado. E se comparado janeiro de 2008 a janeiro deste ano, não passou de 2,15%. “Não acompanha nem o índice de inflação do período”, comenta o presidente da Amures.
                   A preocupação de Renato Nunes é que a crise econômica está tomando proporções que ameaçam atingir as prefeituras. E o impacto maior será nos municípios que sobrevivem do FPM que é um fundo federal constituído basicamente pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sob Produtos Industrializados (IPI).
                    Ainda este mês será convocada reunião da Amures para discutir saídas que minimizem os impactos negativos nas finanças. Algumas prefeituras já enfrentam dificuldades para honrar compromissos coma a folha de pagamento em dia. Outras fazem manobras para saldar débitos com credores e se encolher um pouco mais a receita, a situa­­ção ficará insustentável administrativamente.

Crise bate à porta

• Prefeituras sentem os primeiros efeitos da crise econômica.

• Queda no retorno do FPM pode levar prefeituras a medidas drásticas.

• Prefeitos serão chamados para discutir saídas à crise.