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Região pode incrementar valor do transporte escolar em R$ 2,5 milhões

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O presidente da Amures em exercício, prefeito de Bocaina do Sul Luiz Carlos Schmuler anunciou nesta quarta-feira (14), em assembleia dos prefeitos do Sistema Amures, em Anita Garibaldi, a previsão de aumento do valor dos recursos do transporte escolar em cerca de R$ 2,5 milhões para o próximo ano letivo.

Ele participou com o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, prefeito de Rio Rufino Thiago Costa e o secretário executivo da Amures Walter Manfroi, de reunião em Florianópolis, com o diretor de Articulação com os Municípios, Osmar Matiola, onde confirmou a possibilidade de incremento de repasses do transporte escolar.

Pelo que foi informado aos prefeitos, o incremento será geral de 7% a todos os municípios. Um projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa contemplará de forma diferenciada os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano – IDH inferior a 90% da média do índice do Estado. A esses o repasse do transporte escolar será incremento em mais 50% sobre o valor perca pita por aluno transportado.

Se enquadram nesta faixa onze municípios da Serra Catarinense. São eles: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim e Urubici. De acordo com Walter Manfroi, para o exercício desse ano o incremento do valor do transporte escolar foi de R$ 1,8 milhão.

“Antes o reajuste era por decreto. Agora será por lei e na resolução a ser publicada os municípios considerados de baixo IDH serão contemplados de forma diferenciada. Mas precisamos estabelecer uma cruzada buscando apoio dos deputados estaduais para aprovar este projeto. A deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha, já assumiu compromisso com o Sistema Amures para defender esse projeto na Alesc”, explicou Walter Manfroi.

O presidente do Conselho Regional de Turismo – Conserra, Eliseu Farias e a vice-presidente Soraia Presa apresentaram a nova diretoria do Conselho eleita semana passada. Eles se apresentaram aos prefeitos e falaram da importância de ações conjuntas entre poder público e privado em prol do turismo nos municípios.

A reunião dos prefeitos contou, ainda, com a presença do Coordenador Regional de Defesa Civil Marcelo da Rocha Minussi, que falou sobre a importância dos municípios aderiram ao Programa SC Resiliente, que tem o objetivo de proporcionar uma atuação conjunta com as prefeituras na prevenção de eventos climáticos e desastres naturais.

Os prefeitos trataram também, sobre o Programa de Aquisição de Luminárias Públicas de Led, Proposta Orçamentária de 2020 e dentre outros assuntos, sobre a convocação para eleição da nova diretoria da Amures, Cis-Amures e Cisama.