Com participação de mais de 200 pessoas iniciou na manhã desta quarta-feira (19) na Uniplac, a 23ª edição do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal. Evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com as associações de municípios e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
O vice-presidente do TCE/SC, José Nei Ascari, disse que o evento vai estreitar a relação das prefeituras e o Tribunal de Contas, dentro do princípio de que é mais importante prevenir possíveis irregularidades que punir gestores. “Este ciclo de estudos é a maior capacitação que já realizamos. Temos como meta atingir mais de três mil servidores e com a etapa de Lages chegaremos a 1.500 pessoas inscritas nas capacitações”, disse José Nei Ascari.
Além dos 18 municípios da Amures, participam do evento técnicos dos municípios compreendidos pela Associação de Municípios da Região do Contestado (Amurc) e da Associação dos Municípios do Planalto Sul Catarinense (Amplasc). O diretor de Contas de Governo do TCE/SC, Moisés Hoegenn destacou que o ciclo de estudos alerta os municípios, em um momento adequado, sobre alguma possível irregularidade que possa haver. “Isso evita prejuízos à municipalidade e todos ganham, a sociedade e o gestor”, afirmou.
Para o prefeito de Lages, Juliano Polese, a capacitação técnica do Tribunal de Contas é algo imensurável na busca pelo maior número de acertos na gestão pública. “O Tribunal está sempre de portas abertas e serve de termômetro para analisar os dados enviados periodicamente pelos municípios, identificar inconformidades e emitir alertas. Daí a importância desse treinamento”, comentou o prefeito.
Atuando de forma interativa com os municípios em caráter mais pedagógico e de orientação, o Tribunal de Contas auxilia os gestores no processo de aprimoramento das administrações. E este trabalho atingirá os 295 municípios catarinenses. Depois de Lages, o ciclo de estudos se repete na regional de Rio do Sul, nesta quinta-feira e prossegue após, para Jaraguá do Sul (21/7), Criciúma (25/7) e São José (26 e 27/7).
O secretário executivo da Amures Walter Manfroi acompanha o evento e disse que, essa aproximação do Tribunal de Contas reforça a relação de parcerias entre prefeituras e o órgão fiscalizador. “O Tribuna de Contas não deve ser visto como um agente punitivo, mas especialmente como um órgão orientador, que faz com que o gestor tenha a certeza da regularidade dos processos”, disse.
Ao todo estão acontecendo sete oficinas técnicas, em áreas como licitações e contratos, planejamento, padronização de fontes de recursos e limites legais e constitucionais e dentre outras, atos de pessoal e comunicações processuais.
